Contrato nº 001/2023 – O.G.P. – Assessoria Contábil Ltda.

O presente Contrato destina-se a Locação de software comercial envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Folha de Pagamento.

Contrato nº 002/2023 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em manutenção de softwares, atualização diária do sítio eletrônico, administração da intranet e consultoria em informática para o IPSPMM.

Contrato nº 003/2023 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

Contrato nº 004/2023 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

Contrato nº 001/2021 – EC2G Assessoria e Consultoria LTDA ME.

Confecção de estudo atuarial sobre os dados do ano de 2020, atendendo as disposições das Emendas Constitucionais nº 47, de 05/07 /2005, nº 41 de 19/12/2003 e nº 20, de 16/12/1998, Lei Federal nº 9.717 de 27/11/1998, Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, Portaria nº 172 de 11/02/2005, Portaria nº 403 de 10/12/2008 do MPS e demais legislações que regem normas previdenciárias e técnicas de atuária.

Contrato nº 002/2021 – O.C.G. Assessoria Contábil S.C. LTDA.

Este contrato tem como objeto a contratação de prestação de serviços de assessoria em contabilidade pública, os quais englobarão orientação em todos os trabalhos pertinentes ao setor de Contabilidade, inclusive Audesp. prestação de contas ao Tribunal de Contas. e laboração de relatórios, balanços e peças orçamentárias, através de profissional habilitado, por um período mínimo de 20 horas semanais. na execução do objeto deste contrato, disponível via telefone e e-mail e uma visita mensal in-loco.

Contrato nº 003/2021 – O.G.P Assessoria LTDA.

O presente Contrato destina-se a Locação de software comercial envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Folha de Pagamento.

Contrato nº 004/2021 – R. DOS S. SILVA INFORMÁTICA ME.

1.1 Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em manutenção de softwares, atualização diária do sítio eletrônico, administração da intranet e consultoria em informática para o IPSPMM. 1.2 O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme Art. 65 § 1º da Lei 8.666793 e suas posteriores alterações.

Contrato nº 005/2021 – Crédito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários LTDA.

1.1. Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de Consultoria de Valores Mobiliários, no âmbito de investimentos, voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social, segundo legislação pertinente vigente à época da execução das atividades, devidamente especificada e discriminada no Anexo 1, que passa a fazer parte integrante do contrato. 1.2. O modo de transferência das informações e de fornecimento dos serviços estão definidos no Anexo 1 e, somente poderá ser alterado mediante a assinatura de termo aditivo ao presente contrato e de prévio aviso com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias. 1.3. O presente contrato será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/05, Decreto Federal nº 10.024/19, além das alterações legais e demais normas pertinentes à matéria, aplicando-se, nos casos omissos, os preceitos de direito público, os princípios da teoria dos contratos e as disposições de direito privado.

Contrato nº 006/2021 – FOUR INFO Desenvolvimento de Software LTDA.

1 . O presente Contrato destina-se a cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. 2. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE. 3. Eventuais modificações propostas no sistema pela CONTRATANTE poderão incorrer em custos adicionais, de acordo com as práticas e os índices de mercado, que serão avençados oportunamente, ficando a critério da CONTRATADA, determinar a viabilidade técnica das modificações solicitadas.

Contrato nº 007/2021 – MÁRIO BRUNHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

1 . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA A ADEQUAÇÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/19, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLlS/SP,.

Contrato nº 001/2020 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Este contrato tem como objeto a contratação de prestação de serviços de assessoria em contabilidade pública, os quais englobarão orientação em todos os trabalhos pertinentes ao setor de Contabilidade, inclusive Audesp, prestação de contas ao Tribunal de Contas, elaboração de relatórios, balanços e peças orçamentárias, através de profissional habilitado, por um período mínimo de 20 horas semanais, na execução do objeto deste contrato, disponível via telefone e email e uma visita mensal in-loco.

Contrato nº 002/2020 – O.G.P. – Assessoria Contábil Ltda.

O presente Contrato destina-se a Locação de software comercial envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Folha de Pagamento.

Contrato nº 003/2020 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em manutenção de softwares, atualização diária do sítio eletrônico, administração da intranet e consultoria em informática para o IPSPMM.

Contrato nº 004/2020 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

Contrato nº 005/2020 - FOUR INFO Desenvolvimento de Software LTDA.

1. O presente Contrato destina-se a cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. 2 Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE. 3. Eventuais modificações propostas no sistema pela CONTRATANTE poderão incorrer em custos adicionais, de acordo com as práticas e os índices de mercado. que serão avençados oportunamente. ficando a critério da CONTRATADA, determinar a viabilidade técnica das modificações solicitadas.

Contrato nº 005/2020 - Elisa Maria Rocha.

Contratação de profissional técnico para prestação de serviços na área de assessoria técnica nas concessões de benefícios previdenciários e processos administrativos deste Instituto. Faz parte desta assessoria fornecer pareceres nos processos administrativos e de concessões, analisar pedidos e legislação, e laborar Projetos de Lei para adequação as leis estaduais e federais, bem como orientar na tramitação das concessões.

Distrato - Contrato nº 005/2020 - Elisa Maria Rocha.

As partes resilem, por comum acordo. o contrato Contratação de profissional técnico para prestação de serviços na área de assessoria técnica na concessões de benefícios previdenciários e processos administrativos deste Instituto, elaboração de Projetos de Lei para adequação as leis estaduais e federais. bem como orientação durante a tramitação.

Contrato nº 006/2020 - EC2G Assessoria e Consultoria LTDA ME.

Confecção de estudo atuarial sobre os dados do ano de 2019, atendendo as disposições das Emendas Constitucionais nº 47, de 05/07 /2005, nº 41 de 19/12/2003 e nº 20, de 16/12/1998, Lei Federal nº 9.717 de 27/11/1998, Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, Portaria nº 172 de 11/02/2005, Portaria nº 403 de 10/12/2008 do MPS e demais legislações que regem normas previdenciárias e técnicas de atuária.

Contrato nº 001/2019 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em manutenção de softwares, atualização diária do sítio eletrônico, administração da intranet e consultoria em informática para o IPSPMM.

Contrato nº 002/2019 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Este contrato tem como objeto a contratação de prestação de serviços de assessoria em contabilidade pública, os quais englobarão orientação em todos os trabalhos pertinentes ao setor de Contabilidade, inclusive Audesp, prestação de contas ao Tribunal de Contas, elaboração de relatórios, balanços e peças orçamentárias, através de profissional habilitado, por um período mínimo de 20 horas semanais, na execução do objeto deste contrato, disponível via telefone e email e uma visita mensal in-loco.

Contrato nº 003/2019 – O.G.P. – Assessoria Contábil Ltda.

O presente Contrato destina-se a Locação de software comercial envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Folha de Pagamento.

Contrato nº 004/2019 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

Contrato nº 005/2019 – ANDREA SOARES ROZA ME

Contratação de firma especializada para elaboração de: – Laudo técnico de insalubridade, - Laudo de DORT ou LER, - Perícia Médica, - Laudo de Aposentadoria informando se a doença do portador se enquadra no capítulo III da Portaria Normativa 328 de 17 de Maio de 2001

Contrato nº 006/2019 – ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.

Determinação da Reserva Técnica Atuarial necessária à manutenção das aposentadorias e pensões. Nível de contribuição dos servidores e dos órgãos da Administração Municipal, imprescindíveis para a formação do "Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais", de modo que seja suficiente e capaz de financiar as futuras aposentadorias e pensões. (Avaliação Atuarial)

Contrato nº 007/2019 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

Contrato nº 001/2017 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Este contrato tem como objeto a contratação de prestação de serviços de assessoria em contabilidade pública, os quais englobarão orientação em todos os trabalhos pertinentes ao setor de Contabilidade, inclusive Audesp, prestação de contas ao Tribunal de Contas, elaboração de relatórios, balanços e peças orçamentárias, através de profissional habilitado, por um período mínimo de 20 horas semanais, na execução do objeto deste contrato, disponível via telefone e email e uma visita mensal in-loco.

Contrato nº 002/2017 – Antunes Serviços de Leitura Ltda ME.

Pelo presente instrumento contratual a CONTRATADA se obriga a fornecer a CONTRATANTE, serviços que objetivam o encaminhamento por via e-mail dos módulos, do interesse do Instituto de Previdência e do Município de Miguelópolis - SP.

Contrato nº 003/2017 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em manutenção de softwares, atualização diária do sítio eletrônico, administração da intranet e consultoria em informática para o IPSPMM.

Contrato nº 004/2017 – Dra. Elisa Maria Rocha

Contratação de profissional técnico para prestação de serviços na área de assessoria nas concessões de benefícios previdenciários e processos administrativos deste Instituto. Faz parte desta assessoria fornecer pareceres, analisar pedidos e legislação, bem como orientar na tramitação das concessões.

Contrato nº 005/2017 – O.G.P. – Assessoria Contábil Ltda.

O presente Contrato destina-se a Locação de software comercial envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Folha de Pagamento.

Contrato nº 006/2017 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

Contrato nº 007/2017 – Dra. Monica de Freitas Barbosa da Cruz

O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional liberal para postular em qualquer Órgão do Poder Judiciário, na defesa dos interesses da Autarquia, em processos de aposentadoria ou pensão, bem como nos demais processos em que a mesma for parte, e ainda, defesa e acompanhamento de processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, agindo sempre em consonância com a legislação vigente.

Contrato nº 008/2017 – ANDREA SOARES ROZA ME

Contratação de firma especializada para elaboração de: – Laudo técnico de insalubridade, - Laudo de DORT ou LER, - Perícia Médica, - Laudo de Aposentadoria informando se a doença do portador se enquadra no capítulo III da Portaria Normativa 328 de 17 de Maio de 2001

Contrato nº 009/2017 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

Contrato nº 010/2017 – ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.

Determinação da Reserva Técnica Atuarial necessária à manutenção das aposentadorias e pensões. Nível de contribuição dos servidores e dos órgãos da Administração Municipal, imprescindíveis para a formação do "Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais", de modo que seja suficiente e capaz de financiar as futuras aposentadorias e pensões. (Avaliação Atuarial)

Contrato nº 001/2016 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

Contrato nº 002/2016 – ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.

Determinação da Reserva Técnica Atuarial necessária à manutenção das aposentadorias e pensões. Nível de contribuição dos servidores e dos órgãos da Administração Municipal, imprescindíveis para a formação do "Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais", de modo que seja suficiente e capaz de financiar as futuras aposentadorias e pensões. (Avaliação Atuarial)

Contrato nº 003/2016 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

Contrato nº 004/2016 – Dra. Elisa Maria Rocha

Contratação de profissional técnico para prestação de serviços na área de assessoria nas concessões de benefícios previdenciários e processos administrativos deste Instituto. Faz parte desta assessoria fornecer pareceres, analisar pedidos e legislação, bem como orientar na tramitação das concessões.

Contrato nº 005/2016 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em manutenção de softwares, atualização diária do sítio eletrônico, administração da intranet e consultoria em informática para o IPSPMM.

Contrato nº 006/2016 – Antunes Serviços de Leitura Ltda ME.

Pelo presente instrumento contratual a CONTRATADA se obriga a fornecer a CONTRATANTE, serviços que objetivam o encaminhamento por via e-mail dos módulos, do interesse do Instituto de Previdência e do Município de Miguelópolis - SP.

Contrato nº 007/2016 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Este contrato tem como objeto a contratação de prestação de serviços de assessoria em contabilidade pública, os quais englobarão orientação em todos os trabalhos pertinentes ao setor de Contabilidade, inclusive Audesp, prestação de contas ao Tribunal de Contas, elaboração de relatórios, balanços e peças orçamentárias, através de profissional habilitado, por um período mínimo de 20 horas semanais, na execução do objeto deste contrato, disponível via telefone e email e uma visita mensal in-loco. A CONTRATADA também colocará à disposição da contratante, software na área de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento.

Contrato nº 001/2015 – Dr. Juliano Frascari Costa

Contratação de profissional liberal para postular em qualquer órgão do Poder Judiciário, na defesa dos interesses da Autarquia, em processos de aposentadoria ou pensão, bem como nos demais processos em que a mesma for parte, e ainda, defesa e acompanhamento de processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, agindo sempre em consonância com a legislação vigente.

Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em Registro e hospedagem do site IPSPMM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Miguelópolis; Criação do site institucional do IPSPMM,Criação e Manutenção do Portal da Transparência do IPSPMM, em cumprimento a Lei Complementar nº 131 de 2009; Administração e atualização periódica do site do IPSPMM; Implantação da Intranet do IPSPMM incluindo reestruturação da rede cabeada interna do IPSPMM; Instalação de softwares de controle de segurança e Administração da Intranet e consultoria em informática para o IPSPMM

Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Contratação de empresa especializada para a "locação de software comercial" envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Pareceres Técnicos em Processos de benefícios previdenciários.

Contrato nº 002/2015 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

Contrato nº 003/2015 – ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.

Determinação da Reserva Técnica Atuarial necessária à manutenção das aposentadorias e pensões. Nível de contribuição dos servidores e dos órgãos da Administração Municipal, imprescindíveis para a formação do "Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais", de modo que seja suficiente e capaz de financiar as futuras aposentadorias e pensões. (Avaliação Atuarial)

Contrato nº 004/2015 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

Contrato nº 005/2015 – Andrea Soares Roza ME

Laudo técnico de insalubridade, DORT ou LER, Perícia Médica, Laudo de Aposentadoria informando se a doença do portador se enquadra no capítulo III da Portaria Normativa 328 de 17 de Maio de 2001.

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Contrato nº 001/2014 – Dr. Juliano Frascari Costa

Contratação de profissional liberal para postular em qualquer órgão do Poder Judiciário, na defesa dos interesses da Autarquia, em processos de aposentadoria ou pensão, bem como nos demais processos em que a mesma for parte, e ainda, defesa e acompanhamento de processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, agindo sempre em consonância com a legislação vigente.

Contrato nº 002/2014 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em Registro e hospedagem do site IPSPMM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Miguelópolis; Criação do site institucional do IPSPMM,Criação e Manutenção do Portal da Transparência do IPSPMM, em cumprimento a Lei Complementar nº 131 de 2009; Administração e atualização periódica do site do IPSPMM; Implantação da Intranet do IPSPMM incluindo reestruturação da rede cabeada interna do IPSPMM; Instalação de softwares de controle de segurança e Administração da Intranet e consultoria em informática para o IPSPMM

Contrato nº 003/2014 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Contratação de empresa especializada para a "locação de software comercial" envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Pareceres Técnicos em Processos de benefícios previdenciários.

Contrato nº 004/2014 – ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.

Determinação da Reserva Técnica Atuarial necessária à manutenção das aposentadorias e pensões. Nível de contribuição dos servidores e dos órgãos da Administração Municipal, imprescindíveis para a formação do "Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais", de modo que seja suficiente e capaz de financiar as futuras aposentadorias e pensões.(Avaliação Atuarial)

Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

Contrato nº 005/2014 – Andrea Soares Roza ME

Laudo técnico de insalubridade, DORT ou LER, Perícia Médica, Laudo de Aposentadoria informando se a doença do portador se enquadra no capítulo III da Portaria Normativa 328 de 17 de Maio de 2001.

Contrato nº 006/2014 – Antunes – Serviços de Leitura Ltda. ME

Fornecer a CONTRATANTE, serviços que objetivam o encaminhamento por via e-mail, publicações no Diário Oficial do interesse do Instituto de Miguelópolis - SP.

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Contrato nº 001/2013 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

Contrato nº 002/2013 – Sanno Empresa de Saúde, Análise e Normas Ocupacionais S/C Ltda.

Laudo técnico de insalubridade, DORT ou LER, Perícia Médica, Laudo de Aposentadoria informando se a doença do portador se enquadra no capítulo III da Portaria Normativa 328 de 17 de Maio de 2001.

Contrato nº 003/2013 – ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.

Determinação da Reserva Técnica Atuarial necessária à manutenção das aposentadorias e pensões. Nível de contribuição dos servidores e dos órgãos da Administração Municipal, imprescindíveis para a formação do "Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais", de modo que seja suficiente e capaz de financiar as futuras aposentadorias e pensões.

Contrato nº 004/2013 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

Contrato nº 005/2013 – Tiago Miguel de Faria

Contratação de profissional liberal para a prestação de serviços profissionais, em fazer contestação e recursos e contra arrazoados junto ao Fórum da Comarca de Miguelópolis, Vara do Trabalho em Ituverava e aos Tribunais Superiores (Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região – Campinas, e outros Tribunais Administrativos), ajuizamento de agravo e instrumento, de petição e infringentes, bem como EMBARGOS declaratórios.

Contrato nº 006/2013 – Antunes – Serviços de Leitura Ltda. ME

Fornecer a CONTRATANTE, serviços que objetivam o encaminhamento por via e-mail, publicações no Diário Oficial do interesse do Instituto de Miguelópolis - SP.

Contrato nº 007/2013 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato de serviços técnicos especializados de Informática consistente em: Administração e Suporte Técnico da Intranet; Reparação e Manutenção de Microcomputadores e de Equipamentos Periféricos; e outros Serviços em Tecnologia da Informação, conforme Descrição dos Serviços.

Contrato nº 008/2013 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Contratação de empresa especializada para a "locação de software comercial" envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Pareceres Técnicos em Processos de benefícios previdenciários.

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