Relação de Contratos Firmados pelo Instituto de Previdência

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CONTRATO OBJETO

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Contrato nº 001/2018 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Este contrato tem como objeto a contratação de prestação de serviços de assessoria em contabilidade pública, os quais englobarão orientação em todos os trabalhos pertinentes ao setor de Contabilidade, inclusive Audesp, prestação de contas ao Tribunal de Contas, elaboração de relatórios, balanços e peças orçamentárias, através de profissional habilitado, por um período mínimo de 20 horas semanais, na execução do objeto deste contrato, disponível via telefone e email e uma visita mensal in-loco.

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Contrato nº 002/2018 – O.G.P. – Assessoria Contábil Ltda.

O presente Contrato destina-se a Locação de software comercial envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Folha de Pagamento.

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Contrato nº 003/2018 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em manutenção de softwares, atualização diária do sítio eletrônico, administração da intranet e consultoria em informática para o IPSPMM.

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Contrato nº 004/2018 – Dra. Elisa Maria Rocha

Contratação de profissional técnico para prestação de serviços na área de assessoria nas concessões de benefícios previdenciários e processos administrativos deste Instituto. Faz parte desta assessoria fornecer pareceres, analisar pedidos e legislação, bem como orientar na tramitação das concessões.

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Contrato nº 005/2018 – Dr. Fernando Luiz de Carvalho Lima

O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional liberal para postular em qualquer Órgão do Poder Judiciário, na defesa dos interesses da Autarquia, em processos de aposentadoria ou pensão, bem como nos demais processos em que a mesma for parte, e ainda, defesa e acompanhamento de processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, agindo sempre em consonância com a legislação vigente.

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Contrato nº 006/2018 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

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Contrato nº 007/2018 – ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.

Determinação da Reserva Técnica Atuarial necessária à manutenção das aposentadorias e pensões. Nível de contribuição dos servidores e dos órgãos da Administração Municipal, imprescindíveis para a formação do "Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais", de modo que seja suficiente e capaz de financiar as futuras aposentadorias e pensões. (Avaliação Atuarial)

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Contrato nº 008/2018 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

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Contrato nº 009/2018 – ANDREA SOARES ROZA ME

Contratação de firma especializada para elaboração de: – Laudo técnico de insalubridade, - Laudo de DORT ou LER, - Perícia Médica, - Laudo de Aposentadoria informando se a doença do portador se enquadra no capítulo III da Portaria Normativa 328 de 17 de Maio de 2001

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Contrato nº 010/2018 – HELENA SILVA DE FREITAS 03462666886

Prestação de Serviços de preparação de documentos especializados de apoio administrativo na formalização de processos de aposentadorias e pensões.

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Rescisão do Contrato nº 010/2018

Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de preparação de documentos especializados de apoio administrativo na formalização de processos de aposentadorias e pensões.

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CONTRATO OBJETO

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Contrato nº 001/2017 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Este contrato tem como objeto a contratação de prestação de serviços de assessoria em contabilidade pública, os quais englobarão orientação em todos os trabalhos pertinentes ao setor de Contabilidade, inclusive Audesp, prestação de contas ao Tribunal de Contas, elaboração de relatórios, balanços e peças orçamentárias, através de profissional habilitado, por um período mínimo de 20 horas semanais, na execução do objeto deste contrato, disponível via telefone e email e uma visita mensal in-loco.

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Contrato nº 002/2017 – Antunes Serviços de Leitura Ltda ME.

Pelo presente instrumento contratual a CONTRATADA se obriga a fornecer a CONTRATANTE, serviços que objetivam o encaminhamento por via e-mail dos módulos, do interesse do Instituto de Previdência e do Município de Miguelópolis - SP.

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Contrato nº 003/2017 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em manutenção de softwares, atualização diária do sítio eletrônico, administração da intranet e consultoria em informática para o IPSPMM.

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Contrato nº 004/2017 – Dra. Elisa Maria Rocha

Contratação de profissional técnico para prestação de serviços na área de assessoria nas concessões de benefícios previdenciários e processos administrativos deste Instituto. Faz parte desta assessoria fornecer pareceres, analisar pedidos e legislação, bem como orientar na tramitação das concessões.

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Contrato nº 005/2017 – O.G.P. – Assessoria Contábil Ltda.

O presente Contrato destina-se a Locação de software comercial envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Folha de Pagamento.

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Contrato nº 006/2017 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

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Contrato nº 007/2017 – Dra. Monica de Freitas Barbosa da Cruz

O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional liberal para postular em qualquer Órgão do Poder Judiciário, na defesa dos interesses da Autarquia, em processos de aposentadoria ou pensão, bem como nos demais processos em que a mesma for parte, e ainda, defesa e acompanhamento de processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, agindo sempre em consonância com a legislação vigente.

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Contrato nº 008/2017 – ANDREA SOARES ROZA ME

Contratação de firma especializada para elaboração de: – Laudo técnico de insalubridade, - Laudo de DORT ou LER, - Perícia Médica, - Laudo de Aposentadoria informando se a doença do portador se enquadra no capítulo III da Portaria Normativa 328 de 17 de Maio de 2001

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Contrato nº 009/2017 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

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Contrato nº 010/2017 – ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.

Determinação da Reserva Técnica Atuarial necessária à manutenção das aposentadorias e pensões. Nível de contribuição dos servidores e dos órgãos da Administração Municipal, imprescindíveis para a formação do "Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais", de modo que seja suficiente e capaz de financiar as futuras aposentadorias e pensões. (Avaliação Atuarial)

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CONTRATO OBJETO

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Contrato nº 001/2016 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

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Contrato nº 002/2016 – ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.

Determinação da Reserva Técnica Atuarial necessária à manutenção das aposentadorias e pensões. Nível de contribuição dos servidores e dos órgãos da Administração Municipal, imprescindíveis para a formação do "Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais", de modo que seja suficiente e capaz de financiar as futuras aposentadorias e pensões. (Avaliação Atuarial)

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Contrato nº 003/2016 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

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Contrato nº 004/2016 – Dra. Elisa Maria Rocha

Contratação de profissional técnico para prestação de serviços na área de assessoria nas concessões de benefícios previdenciários e processos administrativos deste Instituto. Faz parte desta assessoria fornecer pareceres, analisar pedidos e legislação, bem como orientar na tramitação das concessões.

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Contrato nº 005/2016 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em manutenção de softwares, atualização diária do sítio eletrônico, administração da intranet e consultoria em informática para o IPSPMM.

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Contrato nº 006/2016 – Antunes Serviços de Leitura Ltda ME.

Pelo presente instrumento contratual a CONTRATADA se obriga a fornecer a CONTRATANTE, serviços que objetivam o encaminhamento por via e-mail dos módulos, do interesse do Instituto de Previdência e do Município de Miguelópolis - SP.

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Contrato nº 007/2016 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Este contrato tem como objeto a contratação de prestação de serviços de assessoria em contabilidade pública, os quais englobarão orientação em todos os trabalhos pertinentes ao setor de Contabilidade, inclusive Audesp, prestação de contas ao Tribunal de Contas, elaboração de relatórios, balanços e peças orçamentárias, através de profissional habilitado, por um período mínimo de 20 horas semanais, na execução do objeto deste contrato, disponível via telefone e email e uma visita mensal in-loco. A CONTRATADA também colocará à disposição da contratante, software na área de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento.

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Contrato nº 001/2015 – Dr. Juliano Frascari Costa

Contratação de profissional liberal para postular em qualquer órgão do Poder Judiciário, na defesa dos interesses da Autarquia, em processos de aposentadoria ou pensão, bem como nos demais processos em que a mesma for parte, e ainda, defesa e acompanhamento de processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, agindo sempre em consonância com a legislação vigente.

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Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em Registro e hospedagem do site IPSPMM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Miguelópolis; Criação do site institucional do IPSPMM,Criação e Manutenção do Portal da Transparência do IPSPMM, em cumprimento a Lei Complementar nº 131 de 2009; Administração e atualização periódica do site do IPSPMM; Implantação da Intranet do IPSPMM incluindo reestruturação da rede cabeada interna do IPSPMM; Instalação de softwares de controle de segurança e Administração da Intranet e consultoria em informática para o IPSPMM

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Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Contratação de empresa especializada para a "locação de software comercial" envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Pareceres Técnicos em Processos de benefícios previdenciários.

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Contrato nº 002/2015 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

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Contrato nº 003/2015 – ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.

Determinação da Reserva Técnica Atuarial necessária à manutenção das aposentadorias e pensões. Nível de contribuição dos servidores e dos órgãos da Administração Municipal, imprescindíveis para a formação do "Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais", de modo que seja suficiente e capaz de financiar as futuras aposentadorias e pensões. (Avaliação Atuarial)

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Contrato nº 004/2015 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

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Contrato nº 005/2015 – Andrea Soares Roza ME

Laudo técnico de insalubridade, DORT ou LER, Perícia Médica, Laudo de Aposentadoria informando se a doença do portador se enquadra no capítulo III da Portaria Normativa 328 de 17 de Maio de 2001.

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Contrato nº 001/2014 – Dr. Juliano Frascari Costa

Contratação de profissional liberal para postular em qualquer órgão do Poder Judiciário, na defesa dos interesses da Autarquia, em processos de aposentadoria ou pensão, bem como nos demais processos em que a mesma for parte, e ainda, defesa e acompanhamento de processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, agindo sempre em consonância com a legislação vigente.

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Contrato nº 002/2014 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato Serviços Técnicos de Informática consistente em Registro e hospedagem do site IPSPMM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Miguelópolis; Criação do site institucional do IPSPMM,Criação e Manutenção do Portal da Transparência do IPSPMM, em cumprimento a Lei Complementar nº 131 de 2009; Administração e atualização periódica do site do IPSPMM; Implantação da Intranet do IPSPMM incluindo reestruturação da rede cabeada interna do IPSPMM; Instalação de softwares de controle de segurança e Administração da Intranet e consultoria em informática para o IPSPMM

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Contrato nº 003/2014 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Contratação de empresa especializada para a "locação de software comercial" envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Pareceres Técnicos em Processos de benefícios previdenciários.

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Contrato nº 004/2014 – ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.

Determinação da Reserva Técnica Atuarial necessária à manutenção das aposentadorias e pensões. Nível de contribuição dos servidores e dos órgãos da Administração Municipal, imprescindíveis para a formação do "Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais", de modo que seja suficiente e capaz de financiar as futuras aposentadorias e pensões.(Avaliação Atuarial)

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Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

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Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

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Contrato nº 005/2014 – Andrea Soares Roza ME

Laudo técnico de insalubridade, DORT ou LER, Perícia Médica, Laudo de Aposentadoria informando se a doença do portador se enquadra no capítulo III da Portaria Normativa 328 de 17 de Maio de 2001.

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Contrato nº 006/2014 – Antunes – Serviços de Leitura Ltda. ME

Fornecer a CONTRATANTE, serviços que objetivam o encaminhamento por via e-mail, publicações no Diário Oficial do interesse do Instituto de Miguelópolis - SP.

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Contrato nº 001/2013 - Credito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de consultoria financeira, que estão especificados no Anexo I, que passa a ser parte integrante do contrato.

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Contrato nº 002/2013 – Sanno Empresa de Saúde, Análise e Normas Ocupacionais S/C Ltda.

Laudo técnico de insalubridade, DORT ou LER, Perícia Médica, Laudo de Aposentadoria informando se a doença do portador se enquadra no capítulo III da Portaria Normativa 328 de 17 de Maio de 2001.

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Contrato nº 003/2013 – ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.

Determinação da Reserva Técnica Atuarial necessária à manutenção das aposentadorias e pensões. Nível de contribuição dos servidores e dos órgãos da Administração Municipal, imprescindíveis para a formação do "Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais", de modo que seja suficiente e capaz de financiar as futuras aposentadorias e pensões.

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Contrato nº 004/2013 – Four Info Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. ME.

Cessão de uso do programa de computador denominado PROGETEC – Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição - para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE. Prestação de serviço de cadastramento dos servidores mediante dados fornecidos pelo CONTRATANTE.

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Contrato nº 005/2013 – Tiago Miguel de Faria

Contratação de profissional liberal para a prestação de serviços profissionais, em fazer contestação e recursos e contra arrazoados junto ao Fórum da Comarca de Miguelópolis, Vara do Trabalho em Ituverava e aos Tribunais Superiores (Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região – Campinas, e outros Tribunais Administrativos), ajuizamento de agravo e instrumento, de petição e infringentes, bem como EMBARGOS declaratórios.

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Contrato nº 006/2013 – Antunes – Serviços de Leitura Ltda. ME

Fornecer a CONTRATANTE, serviços que objetivam o encaminhamento por via e-mail, publicações no Diário Oficial do interesse do Instituto de Miguelópolis - SP.

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Contrato nº 007/2013 – R. dos S. Silva Informática ME

Constitui objeto deste contrato de serviços técnicos especializados de Informática consistente em: Administração e Suporte Técnico da Intranet; Reparação e Manutenção de Microcomputadores e de Equipamentos Periféricos; e outros Serviços em Tecnologia da Informação, conforme Descrição dos Serviços.

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Contrato nº 008/2013 – O.C.G. – Assessoria Contábil S/C Ltda.

Contratação de empresa especializada para a "locação de software comercial" envolvendo (UMA) cópia do Sistema de Gestão Orçamentária/ Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado e Pareceres Técnicos em Processos de benefícios previdenciários.

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